Dr. Rodolfo Pimenta

A habilitação para o exercício da advocacia no Brasil depende de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. A inscrição de Dr. Rodolfo Pimenta é a OAB/GO 58.477, e pode ser conferida por qualquer pessoa no Cadastro Nacional dos Advogados, registro público mantido pelo Conselho Federal da OAB.

Verificar a inscrição antes de contratar é uma prática recomendável em qualquer contratação de serviço jurídico, e o registro é público justamente para isso.

A atuação é concentrada em Direito de Família e Sucessões. Cada tema abaixo tem página própria, com o procedimento explicado passo a passo e a fundamentação legal correspondente.

Todo o conteúdo jurídico deste site é revisado pelo advogado responsável antes da publicação e traz, em cada página, os dispositivos legais em que se apoia, com link para o texto oficial no Planalto ou no CNJ.

Cada página exibe também a data da última revisão. Essa data muda quando o conteúdo é de fato reconferido contra a legislação vigente, nunca como rotina de atualização automática. Direito de família muda com frequência: só entre 2022 e 2026 mudaram as regras de alienação parental, guarda compartilhada, divórcio e inventário extrajudiciais e medidas protetivas de urgência. Conteúdo jurídico sem data é conteúdo sem validade aferível.

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